A Bitributação é um problema que pode atingir diversos empreendedores e até mesmo pessoas que possuem investimentos ou imóveis. Apesar de ser algo muito prejudicial às finanças, infelizmente a Bitributação é bastante comum e pode passar despercebida.

No texto de hoje, vamos falar sobre o que é esse problema e como é possível evitá-lo para que a empresa pague mais impostos do que deveria. Confira abaixo as informações que separamos sobre o assunto!

 

O que é Bitributação?

 

Vamos começar o texto de hoje explicando o conceito de Bitributação. Como o nome mesmo sugere, bitributar é cobrar duas vezes o mesmo tributo. Ou seja, acontece muitas vezes do contribuinte ter um tributo cobrado devido à uma falha ou outros motivos, como:

 

  • Como o sistema de impostos no Brasil é cobrado por diferentes entidades. É comum que duas delas façam essa cobrança ao mesmo tempo, o que gera a duplicidade. Quando o empresário não está atento, pode acabar pagando de maneira dobrada. Geralmente, o problema ocorre quando uma entidade se sobrepõe à outra, causando um conflito. 

 

  • Um exemplo de tributação é quando um imóvel está em uma localização que pode ser considerada urbana e rural ao mesmo tempo. Nesse caso, tanto a união quanto o município podem acabar cobrando o proprietário, o que configura bitributação. 

 

Seja como for, a Bitributação é considerada ilegal e, quando ocorrer, deve ser corrigida imediatamente para evitar que o contribuinte seja cobrado de maneira indevida. Apesar disso, casos são comuns. O grande problema está na falta de atenção do contador e do próprio empresário, como vamos explicar. 

Antes, vale ressaltar que a bitributação é diferente de bis in idem. Que é quando uma mesma entidade cobra do contribuinte o imposto duas vezes. No caso da bitributação, o imposto é cobrado duas vezes, porém, por entidades diferentes, devido a um erro do próprio sistema. 

 

A bitributação é sempre ilegal?

 

De maneira geral, se você for cobrado duas vezes por duas entidades diferentes, quase sempre isso será considerado ilegal e deverá ser corrigido imediatamente. Mas, existem duas exceções, como:

 

  • Quando estamos falando de bitributação internacional. Ou seja, quando dois países estão envolvidos na operação. Nesses casos, não há nenhum problema em haver as cobranças duplicadas.

 

  • Outra exceção é em casos de guerras e em situações emergenciais para o país. É o momento onde o governo pode utilizar da bitributação para cobrir despesas extras ou mesmo evitar catástrofes. 

 

Veja que essas situações são extremas e muito específicas. Normalmente, a bitributação deve ser recorrida. Se houver divergência, o contador precisa verificar as possibilidades para corrigir o erro. 

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Como saber se estou pagando pela Bitributação?

 

Não existe uma fórmula para descobrir se há ou não bitributação. Por isso, aconselha-se sempre ter um contador de confiança para conferir os impostos que estão sendo pagos pelo contribuinte.

A melhor maneira de saber se há duplicidade é conhecendo os impostos e tributos que estão sendo pagos. Vamos a alguns exemplos que ajudam a entender melhor essa ideia: 

 

  • Quando temos uma casa em uma área rural, é necessário pagar o Imposto sobre Propriedade Territorial Rural, o IPTR. Esse imposto é diferente do IPTU e o dono do imóvel só pode pagar um deles, caso contrário, haverá uma bitributação. 

 

Esses são os melhores exemplos para entender quando há uma duplicidade do imposto cobrado. Porém, quando são inúmeras taxas, não é raro que o contribuinte deixe de passar algum erro por desconhecer os tributos a fundo. Por isso, é muito importante que haja um estudo de tudo que está sendo pago. 

 

Como recorrer e evitar a bitributação?

 

Agora que já explicamos como funciona o processo de bitributação e como ela é considerada ilegal e inconstitucional, é preciso entender o que fazer para evitá-la e, claro, para recorrer quando for necessário. Separamos algumas dicas que são bem importantes para que todo o processo de pagamento de impostos seja mais adequado. Anote!

 

1- Antes de mais nada, a melhor opção para quem tem uma empresa é evitar que a bitributação ocorra. O processo para recuperar o dinheiro que foi pago pode ser mais demorado e o valor costuma fazer muita diferença no orçamento. Por isso, comece pensando na prevenção desse tipo de problema!

 

2- E, para prevenir, não há uma saída melhor do que contratar uma contabilidade que esteja sempre disponível para te ajudar. Essa contabilidade, mais do que apenas enviar as guias para pagamento, deve ser ativa e estar presente em vários momentos. O contador é o profissional mais indicado para entender se há um imposto sendo cobrado indevidamente. 

 

3- Caso você perceba que está pagando um imposto de maneira indevida, será preciso recorrer aos fiscos e pedir o cancelamento daquela cobrança. Peça ao seu contador para que ele faça esse processo o quanto antes, assim você poderá até mesmo pedir o estorno do valor que foi pago até o momento. Mais uma vez, é sempre mais interessante evitar o pagamento indevido do que pedir o cancelamento, porém, se já estiver acontecendo, as entidades têm obrigação de corrigir o erro. 

 

Conclusões

 

Pagar mais impostos do que deveríamos é sempre um problema que é capaz de gerar inúmeros transtornos para os contribuintes. Por isso, sempre mantenha um contador de confiança trabalhando com a sua empresa, pois ele será o profissional mais adequado para evitar que esse tipo de coisa aconteça.

 

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