Se você é empresário ou empreendedor de uma empresa de qualquer porte, já deve ter ouvido falar do famoso pró-labore. Uma espécie de ‘salário’ para o sócio de uma empresa. O pró-labore é muito importante para a organização de um negócio e tem inúmeras funções, como vamos falar no texto de hoje.
Abaixo, separamos informações relevantes sobre o que é o pró-labore, para que ele serve e quais são os principais impostos. Veja e descubra se você está agindo corretamente em relação a sua retirada mensal – ou mesmo do seu sócio.
O que é o pró-labore?
Pró-labore significa pelo trabalho, uma expressão em latim que foi utilizada para resumir a ideia de uma retirada mensal do sócio de uma empresa para pagar seus serviços como administrador. Apesar de muitos empresários deixarem de retirar o pró-labore de maneira contínua e também confundir com a distribuição de lucros, ele possui suas características próprias.
Veja, são dois conceitos diferentes e, em empresas que estão começando, é normal haver essa dúvida. Porém, ela pode causar um dano grande porque a distribuição de lucros não tem incidência de impostos, diferente do pró-labore. Se você usar todo o lucro sem fazer um pró-labore, os fiscos vão entender que aquele lucro é o pró-labore total e todos os impostos incidentes em relação a ele serão cobrados com juros e multas.
Então, para relembrar:
- O pró-labore não é o lucro da empresa, é um valor pago mensalmente ao sócio ou dono desse negócio e deve ser obrigatório. Seu valor mínimo é de um salário vigente e seu valor máximo não tem teto estipulado.
- Ele deve ser feito mensalmente e com um valor fixo. Abaixo, vamos explicar quais são os valores incidentes no pró-labore para que você entenda melhor como é feita sua emissão.
- O lucro é o que sobra depois de pagar o pró-labore e todas os outros gastos da empresa. Ele pode ser transferido para a pessoa física no fim do ano, quando é feito o balanço geral do negócio – também pode ser antecipado, desde que a empresa esteja com a contabilidade em dia.
- O lucro não tem incidência de impostos, afinal, você já pagou tudo que devia aos fiscos durante aquele ano. Logo, ele difere muito do pró-labore, que possui impostos para ser transferido para a pessoa física.
Com isso, entendemos que pró-labore é uma coisa e o lucro da sua empresa é outra totalmente diferente. Esse valor pago mensalmente pode ser estipulado pela empresa e não tem teto máximo, porém, possui o valor mínimo de um salário. O que muitos empresários fazem é colocar um pró-labore menor para que o lucro seja maior e a incidência de impostos não seja tão grande. Essa é uma boa estratégia, mas que requer muito planejamento e uma contabilidade totalmente organizada.
Quais são os impostos incidentes na emissão do pró-labore?
O “salário” pago ao dono ou sócio de uma empresa não é exatamente um salário formal, logo, não há direitos trabalhistas incluídos nele. Mas, mesmo assim, é preciso pagar alguns impostos, como:
- Para empresas do SN não há a contribuição patronal, porém, o sócio deve pagar o imposto retido na fonte de 11% de INSS e IR.
- Para empresas do Lucro Presumido, há a incidência de 20% que a própria empresa paga de encargos sociais e o sócio tem retido na fonte o valor bruto de 11% de INSS e IR.
Os custos para a empresa do SN são nulos, enquanto as empresas com LP pagam um valor de 20% na emissão desse pró-labore. Então, é essencial procurar seu contador para que ele analise o seu Regime Tributário.
O pró-labore vale como comprovante de renda?
Se você é dono de uma empresa, pode já ter se deparado com a seguinte situação: ao tentar comprar ou alugar um imóvel não conseguiu declarar sua renda e teve o pedido negado.
De modo geral, esse é um problema grande que os empresários em início de carreira passam, porém, ele é relativamente fácil de resolver. São duas opções viáveis:
- Emita o Imposto de Renda como comprovação, embora ele não seja aceito em muitos lugares.
- Peça para o seu contador providenciar uma declaração de pró-labore, que costuma ser aceita como comprovante de renda em financeiras
- Além disso, se você estiver com sua contabilidade em dia, fica mais fácil realizar a comprovação de renda. Vale a pena procurar um contador especializado e conversar com ele sobre suas possibilidades.
Conclusões
O pró-labore da sua empresa é obrigatório e deve ser emitido todos os meses junto com as demais declarações obrigatórias. Quando uma empresa está iniciando, é fundamental procurar um contador especializado para que seja possível analisar todos os seus processos. Lembre-se: ao não emitir o pró-labore, todo o seu lucro será considerado e os impostos serão cobrados. Peça ajuda a um contador!
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